Política de Privacidade

Resumo

Esta Política explica como tratamos dados pessoais no aplicativo MedsMemo e no site medsmemo.com.br, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”).

1. Quem somos

Quem trata os dados pessoais do MedsMemo é a Gio Tech Solutions Ltda, CNPJ 66.287.073/0001-14, com sede na Rua Mariana, 53, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos, São Paulo, CEP 12233-220.

O encarregado por esses dados é Giovani Moraes Silva. Para falar com ele, escreva para privacidade@medsmemo.com.br.

2. Dados que tratamos

2.1 Dados da sua conta

• Nome, e-mail e, se você quiser, uma foto.
• Identificador de login fornecido pela Apple ou pelo Google, quando você entra com essas contas. Não recebemos a sua senha da Apple ou do Google.
• Se você entra com e-mail e senha, a senha é guardada de forma cifrada pelo nosso provedor de autenticação. Nós não a vemos.

2.2 O que você cadastra no app

• Perfis de quem recebe cuidado: nome, foto ou avatar, data de nascimento (opcional) e anotações (opcionais).
• Remédios e tratamentos: nome do remédio, dose, forma, cor e ícone, horários, data de início e de fim.
• Registro de doses: se a dose foi tomada, pulada ou adiada, o horário e qual conta registrou.
• Grupos: nome do grupo, quem é membro e o papel de cada um.

2.3 Dados técnicos e de uso

• Um identificador aleatório da instalação do app, usado para sincronizar sem duplicar registros. Não usamos identificadores de hardware do aparelho.
• Eventos de uso do produto, como “perfil criado”, “dose registrada” ou “tela aberta”, com modelo do aparelho, sistema operacional e versão do app. Esses eventos são ligados ao identificador da sua conta, ao seu nome e ao seu e-mail, e nunca incluem nomes de remédios, doses, nomes de perfis ou anotações. Não gravamos a sua tela.
• Registros técnicos de erro e de sincronização, sem conteúdo de saúde.

2.4 Assinatura

Se você assinar o MedsMemo Premium, o pagamento é feito pela App Store (Apple) ou pelo Google Play. Nós não recebemos os dados do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação da compra, o plano e o status da assinatura.

2.5 Notificações

Os lembretes de dose são gerados no próprio aparelho. O conteúdo deles não passa pelos nossos servidores.

3. Para que usamos os dados

Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não criamos perfis de saúde para terceiros.

4. Bases legais

• Dados de saúde (sensíveis): o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), dado no app antes de você cadastrar remédios. Você pode revogá-lo a qualquer momento, sabendo que sem esses dados o app não consegue funcionar.
• Conta, sincronização e assinatura: execução do contrato com você, ou seja, os Termos de Uso (art. 7º, V).
• Métricas de uso e segurança: nosso legítimo interesse em manter o app funcionando e melhorá-lo (art. 7º, IX), sem uso de dados de saúde.
• Obrigações legais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), por exemplo a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.

5. Dados de outras pessoas e de crianças

No MedsMemo você pode criar perfis para outras pessoas, como filhos, pais ou avós. Ao fazer isso, você declara que é responsável por elas ou que tem autorização para organizar os remédios delas.

Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse (art. 14). O perfil de uma criança deve ser criado pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal, que dá o consentimento em nome dela. A conta do MedsMemo é destinada a maiores de 18 anos.

Perfis de animais de estimação não são dados pessoais, mas recebem a mesma proteção.

6. Grupos e compartilhamento entre a família

Um perfil sem grupo é visto só pela conta que o criou. Quando você coloca um perfil num grupo, todos os membros desse grupo passam a ver esse perfil, os tratamentos, os remédios usados e o histórico de doses, inclusive quem registrou cada dose. Os membros não veem os seus outros perfis.

O convite é feito por um código de uso único, válido por 7 dias. Quem é dono do grupo pode remover membros. Quem sai ou é removido deixa de ver os dados daquele grupo.

Os tratamentos e o histórico pertencem ao perfil e ao grupo. Por isso, se um membro sai ou exclui a conta, as doses que ele registrou num grupo continuam no histórico do grupo, para que a família não perca o registro.

7. Com quem compartilhamos

Usamos poucos fornecedores (operadores), que tratam os dados só para prestar o serviço para nós:

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem judicial ou para proteger direitos, sempre no limite do necessário.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores guardam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e são protegidas por cláusulas contratuais e pelas medidas de segurança dos fornecedores.

9. Por quanto tempo guardamos

• Os dados da conta e o que você cadastra ficam guardados enquanto a sua conta existir.
• Quando você pede a exclusão da conta, apagamos os seus dados pessoais e os perfis que só você vê em até [30] dias. Doses que você registrou em grupos compartilhados continuam no histórico do grupo, como explicado na seção 6.
• Registros de acesso ao app são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Ao sair da conta num aparelho, o app apaga desse aparelho o banco local, as fotos e a sessão.

10. Segurança

• Toda comunicação com os servidores é criptografada (HTTPS).
• O acesso no servidor é controlado linha por linha: cada pessoa só lê e grava os perfis que são dela ou dos grupos de que participa.
• A sessão de login fica no armazenamento seguro do sistema do celular.
• Registros técnicos e métricas não levam nomes de remédios, doses, nomes de perfis ou anotações.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos seus dados;
• exclusão dos dados tratados com o seu consentimento e revogação do consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• oposição a um tratamento feito com base no legítimo interesse, como as métricas de uso.

Para exercer esses direitos, inclusive a exclusão da conta, escreva para privacidade@medsmemo.com.br a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.

12. Este site

O site medsmemo.com.br é informativo. Ele não tem formulários, não pede login e não usa cookies de publicidade. As fontes do site são carregadas do Google Fonts, que recebe o seu endereço IP para entregar os arquivos. Se no futuro usarmos ferramentas de medição ou anúncios no site, esta Política será atualizada antes.

13. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política quando o app mudar ou quando a lei exigir. A data no topo mostra a última versão. Se a mudança for relevante, avisaremos no app antes de ela valer.

14. Contato

Dúvidas sobre privacidade: privacidade@medsmemo.com.br.
Outros assuntos: contato@medsmemo.com.br.