Termos de Uso

1. O que é o MedsMemo

O MedsMemo é um aplicativo para organizar os remédios de uma família ou de um grupo de cuidado. Ele permite cadastrar perfis, remédios e horários, receber lembretes no celular, registrar doses e dividir a mesma agenda com outras pessoas.

2. O MedsMemo não é orientação médica

• A dose e os horários são os que você digitou. Confira sempre com quem prescreveu e com a bula.
• O lembrete depende do celular: permissão de notificação, modo silencioso, economia de bateria, aparelho desligado ou sem carga podem atrasar ou impedir um aviso. Não use o MedsMemo como único meio de controle em tratamentos em que um atraso possa causar dano grave.
• Em caso de emergência, procure atendimento médico ou ligue 192 (SAMU).

3. Sua conta

• Para usar o app você precisa ter 18 anos ou mais e criar uma conta com Apple, Google ou e-mail e senha.
• Você é responsável por manter o acesso à sua conta seguro e pelas ações feitas com ela.
• As informações que você cadastra devem ser verdadeiras, e você pode corrigi-las a qualquer momento no app.

4. Uso permitido

Você concorda em não:

• usar o app para fins ilegais ou para cadastrar dados de alguém sem ter legitimidade para isso;
• tentar acessar dados de outros usuários ou grupos dos quais você não participa;
• copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou revender o app, salvo nos casos permitidos por lei;
• atrapalhar o funcionamento dos servidores, por exemplo com acessos automatizados em massa.

5. Perfis de outras pessoas

Ao criar um perfil para outra pessoa, como um filho, o pai, a mãe ou um paciente, você declara ser responsável por ela ou ter autorização para organizar os remédios dela, e se compromete a tratar esses dados com cuidado, conforme a Política de Privacidade.

6. Grupos

• Você pode reunir perfis num grupo e convidar outras pessoas com um código de uso único. Todos os membros veem os perfis daquele grupo, os tratamentos e o histórico de doses, e podem registrar doses.
• Convide só pessoas em quem você confia. O dono do grupo pode remover membros e apagar o grupo.
• Os tratamentos e o histórico pertencem ao perfil e ao grupo. Doses registradas por um membro continuam no histórico do grupo mesmo que ele saia.
• Quando duas pessoas registram a mesma dose de formas diferentes, o app mostra os dois registros para que a família decida. Nenhum registro é apagado em silêncio.

7. Plano grátis e Premium

• O plano grátis permite até 2 perfis criados por você, 2 remédios ativos por perfil e 1 pessoa convidada. Esses limites podem mudar, com aviso prévio no app.
• O MedsMemo Premium é uma assinatura mensal ou anual que remove esses limites. Preço e condições aparecem na loja antes da compra.
• A cobrança, a renovação automática, o cancelamento e os reembolsos são feitos pela App Store ou pelo Google Play, conforme as regras de cada loja. Para não renovar, cancele nas configurações da loja antes do fim do período.
• Se a assinatura acabar, nenhum dado é apagado. Perfis e remédios acima do limite grátis continuam visíveis, mas criar novos itens volta a seguir os limites do plano grátis.
• O direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49) é exercido junto à loja em que a compra foi feita, e podemos ajudar pelo nosso contato.

8. Funcionamento e sincronização

• O app funciona sem internet para ver a agenda, receber lembretes e registrar doses. As alterações feitas offline só chegam aos outros aparelhos depois que a conexão volta.
• Criar grupo e entrar com código precisam de internet.
• Ao sair da conta, as alterações ainda não enviadas daquele aparelho podem ser perdidas. O app avisa antes.
• Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode passar por interrupções, manutenções e atualizações.

9. Limites de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, e sem afastar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, o MedsMemo não se responsabiliza por:

• decisões de saúde tomadas com base em informações cadastradas por você ou pelos membros do seu grupo;
• doses erradas, esquecidas ou repetidas por dados digitados de forma incorreta;
• lembretes que não tocaram por configurações, falhas ou limitações do celular ou do sistema operacional;
• dados registrados offline que se perderam antes de sincronizar, por exemplo pela perda ou troca do aparelho.

10. Propriedade intelectual

A marca MedsMemo, o mascote Memo, o app, o site e o seu conteúdo pertencem ao MedsMemo. Os dados que você cadastra continuam sendo seus. Você nos dá apenas a permissão necessária para guardá-los, sincronizá-los e mostrá-los a quem você escolheu.

11. Encerramento da conta

• Você pode parar de usar o app quando quiser e pedir a exclusão da conta pelo e-mail privacidade@medsmemo.com.br. Excluir a conta não cancela a assinatura na loja: cancele também lá.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, avisando sempre que possível.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Se a mudança for relevante, avisaremos no app antes de ela valer. Continuar usando o app depois disso significa aceitar a nova versão.

13. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

14. Contato

contato@medsmemo.com.br